Documento legal
Última atualização: 05 de maio de 2026.
Ao adquirir o curso Do Ciúme à Liberdade e/ou navegar nas páginas do projeto, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer cláusula, por favor não realize a compra nem utilize o conteúdo.
"Do Ciúme à Liberdade" é um curso online educativo, em formato de videoaulas com narração, acompanhado de materiais complementares em PDF (bônus). O curso aborda comunicação, gestão emocional, ciúme, desejos, consentimento, segurança e maturidade em relacionamentos — incluindo, mas não se limitando a, casais que demonstram interesse pelo lifestyle conhecido como "meio liberal".
O curso é hospedado e entregue pela plataforma Hotmart. O acesso é concedido por 12 meses a contar da data de confirmação do pagamento.
O acesso e a aquisição deste curso são restritos a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, conforme a legislação brasileira aplicável. Ao realizar a compra, o usuário declara, sob responsabilidade civil e criminal, ser maior de idade.
Este curso tem natureza estritamente educativa, informativa e reflexiva. Ele não constitui:
O conteúdo apresentado é fruto da experiência pessoal dos criadores e de pesquisa não-acadêmica. Decisões tomadas pelo aluno ou pelo casal a partir do conteúdo do curso são de responsabilidade exclusiva de quem as toma. Recomendamos sempre buscar profissionais habilitados (terapeutas, médicos, advogados) quando necessário.
O curso é educativo e não contém imagens, vídeos ou áudios pornográficos ou sexualmente explícitos. A linguagem é adulta, direta e respeitosa. Pode ser assistido em ambientes íntimos do casal sem desconforto.
A compra concede ao aluno uma licença pessoal, intransferível, não-exclusiva e revogável para acesso ao conteúdo durante o período contratado. É proibido:
O descumprimento implica revogação imediata do acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis (cíveis e criminais) por violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Os pagamentos são processados exclusivamente pela Hotmart, conforme as condições oferecidas no momento da compra. Aceitamos cartão de crédito (em até 10x), boleto bancário e Pix. A confirmação do acesso ocorre após a confirmação financeira pela Hotmart.
A cobrança aparece em sua fatura como "Hotmart", sem menção ao nome do produto, preservando sua privacidade.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno tem o direito de arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor pago. Não exigimos justificativa nem fazemos perguntas.
Para solicitar o reembolso, basta enviar um e-mail para dociumealiberdade@gmail.com ou utilizar o canal próprio da Hotmart. Após esse prazo, não haverá devolução, exceto nos casos previstos em lei.
Oferecemos suporte por e-mail em horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais). O tempo médio de resposta é de até 48 horas úteis. O suporte abrange dúvidas técnicas (acesso, login) e questões administrativas (pagamento, reembolso). Não realizamos atendimento clínico ou terapêutico individual.
Reservamo-nos o direito de atualizar, complementar, substituir ou remover aulas e bônus a qualquer momento, com o objetivo de melhorar a experiência do aluno. Mudanças não reduzirão a entrega total prometida na página de vendas.
Possuímos programa de afiliados gerenciado pela Hotmart, sujeito a regras próprias. Afiliados são responsáveis pela veracidade das informações que divulgam e devem respeitar o tom acolhedor, educativo e não-explícito do curso. Práticas como spam, comparações falsas, tráfego incentivado, promessas exageradas ou marketing enganoso resultam em desligamento e estorno de comissões.
Caso o curso ofereça acesso a uma comunidade exclusiva, o aluno se compromete a:
O descumprimento implica em remoção da comunidade, sem reembolso da parcela proporcional.
Em hipótese alguma o Casal Nirvana, seus criadores ou parceiros serão responsabilizados por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de oportunidade ou consequências emocionais, físicas, financeiras, familiares ou conjugais decorrentes das decisões e ações que o aluno e seu(sua) parceiro(a) tomarem com base — direta ou indireta — no conteúdo deste curso.
A responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo aluno na aquisição do curso.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos ativos. A versão vigente é sempre a que estiver publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para dociumealiberdade@gmail.com.
Este documento é um modelo padrão. Recomenda-se revisão por advogado de sua confiança antes da publicação definitiva, especialmente nos pontos relacionados à isenção de responsabilidade clínica e à legislação aplicável ao seu CNPJ ou MEI.